Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Unesc 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg386987
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Macieira - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Contratação
A Lei nº 14.133/21 prevê que o estudo técnico preliminar deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação. É correto afirmar que um dos elementos que deverão constar obrigatoriamente no estudo é:
- AEstimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.
- BRequisitos da contratação.
- CLevantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar.
- DDemonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração.
- EDemonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis.