Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — Unesc 2024
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg387001
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Macieira - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Um município decidiu contratar uma empresa para executar obras de pavimentação em diversas ruas, por meio de licitação pública. Durante o processo de fiscalização das obras, foi constatado que a empresa utilizou material de qualidade inferior ao previsto no contrato, o que comprometeu a durabilidade das pavimentações. Qual medida administrativa o assessor jurídico deve recomendar ao município?
- ARescisão unilateral do contrato.
- BAplicação de advertência formal.
- CSuspensão temporária do contrato.
- DRedução do valor do contrato.
- ESubstituição da empresa contratada.