Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Unesc 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg388270
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Três Barras - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
São estabelecidos procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 4/2011 em que são solicitados alguns documentos, dentre eles, marque a alternativa que expresse aquele que sob qualquer circunstância será obrigatório:
- ACroqui que possibilite o acesso ao imóvel rural.
- BCertificado de registro do responsável técnico no Cadastro Técnico Federal do IBAMA (CTF).
- CAnotação de Responsabilidade Técnica (ART), devidamente recolhida.
- DCadastro no Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao IBAMA.