Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UniRV - GO 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg388461
- Banca
- UniRV - GO
- Órgão
- Prefeitura de Rio Verde - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:
- AEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
- BA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
- CA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
- DA utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.