Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Unoesc 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg388999
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
Em processo de licenciamento ambiental federal no Ibama, alguns órgãos federais, estaduais e municipais são envolvidos, dependendo da localização. De modo geral, esses órgãos atuam nas etapas de definição de escopo, análise técnica e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental federal, de acordo com alguns critérios.Quando a área de influência direta da atividade ou o empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em área onde foi constatada a ocorrência dos bens culturais acautelados referidos no art. 2º, inciso II, da Portaria Interministerial MMA/MJ/MC/MS Nº 60/15, há necessidade de licenciamento ambiental.Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental federal, na condição citada.
- AIphan.
- BFunai.
- CIncra.
- DICMBIO.