Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Unoesc 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg389341
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Joaçaba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é de competência
- Aexclusiva da União.
- Bcomum da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Ccomum apenas para Estados e Municípios.
- Dcomum apenas para União e Estados.