Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — Ápice Consultoria 2024
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg390567
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de São João do Tigre - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações voltadas para à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. São princípios desta política, exceto:
- ADesenvolvimento sustentável;
- BRespeito às diversidades locais e regionais;
- CDireito da sociedade a informação e ao controle social;
- DProteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
- ECooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.