Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — ACAFE 2025
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg391516
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Câmara de União do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Rogério, com intenção de matar André, seu rival de longa data, desfere uma facada contra ele. Imediatamente após o ataque, ao ver André caído e sangrando, Rogério se desespera, liga para o socorro e permanece ao lado da vítima, pressionando o ferimento para evitar a perda de sangue, até a chegada da ambulância. O rápido atendimento de André evitou a sua morte.Com base na situação apresentada e nas disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
- AA situação narrada configura hipótese de tentativa de homicídio, devendo Rogério responder por esse crime, com redução de pena por conta do auxílio prestado à vítima.
- BA situação narrada configura hipótese de arrependimento posterior, devendo a pena de Rogério ser reduzida de um a dois terços.
- CA situação narrada configura hipótese de arrependimento eficaz, pois Rogério evitou que o resultado morte se consumasse, devendo responder somente pelos atos praticados.
- DA situação narrada configura hipótese de crime impossível, pois a ação de Rogério impediu que o resultado morte se consumasse, o que exclui a tipicidade da conduta.