Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — ADM&TEC 2025
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg392119
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Licitações, Contratos e Convênios
Uma autarquia federal celebrou um contrato de prestação de serviços com uma empresa privada. Posteriormente, verificou-se que o contrato foi firmado sem a realização de licitação. Nesse caso, o contrato é:
- ANulo de pleno direito, por ofensa ao princípio da legalidade.
- BAnulável, podendo ser convalidado pelo administrador público.
- CVálido, desde que haja justificativa de urgência.
- DVálido, se houver autorização legislativa específica.