Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — ADM&TEC 2025
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg392132
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Licitações, Contratos e Convênios
No âmbito das concessões de serviço público, a modicidade tarifária é um princípio essencial e tem como objetivo garantir:
- AO acesso universal ao serviço a custos razoáveis para os usuários.
- BA maior lucratividade possível à concessionária.
- CA vedação de reajustes tarifários durante a execução contratual.
- DA possibilidade de cobrança de tarifas diferenciadas conforme a renda do usuário.