Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — ADM&TEC 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg392582
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Em uma licitação de obra pública, o projeto básico apresentado não inclui o levantamento geotécnico completo do terreno. Segundo as recomendações do TCU, essa falha pode:
- ASer corrigida durante a execução sem impacto no cronograma.
- BSer aceita, desde que o edital preveja aditivos contratuais.
- CSer compensada pelo aumento do fator de segurança no projeto executivo.
- DInvalidar o processo licitatório por ausência de informações essenciais.