Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — ADM&TEC 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg394021
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de João Alfredo - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Recursos Humanos
Servidores efetivos podem ser desligados por motivos legalmente previstos, envolvendo procedimentos específicos para cada hipótese. Assinale a alternativa que descreve um caso de extinção do vínculo estatutário:
- ATérmino de contrato temporário antes do prazo previsto, pois abrange o mesmo estatuto aplicável ao cargo efetivo.
- BAposentadoria decretada pelo órgão previdenciário competente, mediante comprovação de requisitos contributivos ou etários.
- CRecondução imediata a outro cargo distinto, desprovido de formalização de processo, pois há similaridade de atribuições.
- DRenúncia tácita ao cargo, presumindo desistência do vínculo, ainda que inexista manifestação expressa do servidor.