Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — AMAUC 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg395647
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Consórcio Lambari
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico I
A proteção das paisagens naturais notáveis, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, além da preservação das florestas, da fauna e da flora são itens dispostos na Lei Complementar n° 140/2011. De acordo com essa legislação, Art. 13, os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por (X) , em conformidade com as atribuições estabelecidas nos termos desta Lei Complementar.Assinale a alternativa que substitua corretamente o (X) do texto.
- Aum ou dois entes federativos
- Bum único ente federativo
- Cdois entes federativos
- Ddois ou três entes federativos
- Etrês entes federativos