Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AMAUC 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg395656
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Consórcio Lambari
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico II
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelecida na Lei n° 12.305/2010, são considerados resíduos sólidos, todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. Esta mesma legislação, também classifica os resíduos quanto à origem, dentre eles, seguem os seguintes, EXCETO:
- AResíduos de serviços de transportes.
- BResíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
- CResíduos agrossilvopastoris.
- DResíduos não perigosos.
- EResíduos dos serviços públicos de saneamento básico.