Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — AMAUC 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg395673
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Consórcio Lambari
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico II
A Lei Complementar n° 140/2011 se refere à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Conforme instituído em legislação é uma ação administrativa: definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos que compete à (ao):I.União. II.Estado. III.Município. É CORRETO o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BI e III, apenas.
- CI, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI e II, apenas.