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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AMAUC 2025

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg395689
Banca
AMAUC
Órgão
Consórcio Lambari
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico III
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, Art. 21, o Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) que são instrumentos de implementação da política nacional que contribuem para um maior controle da destinação dos resíduos pelo poder público, deverão conter um conteúdo mínimo a ser seguido, conforme descrito abaixo. Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. APeriodicidade de sua revisão, observado, se couber, o prazo de vigência da respectiva licença de operação a cargo dos órgãos do Sisnama.
  2. BAções preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes.
  3. CIdentificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores.
  4. DMedidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos.
  5. EDiagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, sem incluir os passivos ambientais a eles relacionados.
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GabaritoE — Diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, sem incluir os passivos ambientais a eles relacionados.

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