Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg400950
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Santa Helena - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Você é servidor responsável pelo setor de licitações de um órgão público municipal. Está sendo realizado um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de informática. Durante a execução do certame, surgiram dúvidas sobre as fases do pregão e as atribuições do pregoeiro e da equipe de apoio. Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e no Decreto nº 10.024/2019, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem das fases do pregão eletrônico e as funções do pregoeiro e da equipe de apoio.
- ACredenciamento; abertura das propostas; julgamento; lances; habilitação; adjudicação; homologação. O pregoeiro apenas conduz os lances, cabendo à equipe de apoio todas as demais etapas do certame.
- BCredenciamento dos fornecedores; recebimento das propostas; abertura das propostas; etapa de lances; julgamento da proposta vencedora; habilitação; adjudicação; homologação. O pregoeiro é responsável por conduzir o certame, receber e analisar propostas, coordenar os lances, verificar a habilitação e declarar o vencedor. A equipe de apoio presta suporte técnico e administrativo, inclusive na verificação da documentação.
- CCredenciamento; habilitação; recebimento das propostas; lances; julgamento; adjudicação; homologação. O pregoeiro conduz a etapa de lances, enquanto a equipe de apoio é responsável por todas as fases anteriores e posteriores.
- DPublicação do edital; credenciamento; julgamento das propostas; lances; habilitação; adjudicação; homologação. O pregoeiro apenas recebe as propostas e declara o vencedor; toda análise técnica é feita exclusivamente pela equipe de apoio.