Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg400960
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Santa Helena - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Durante a condução de uma sessão pública de pregão eletrônico para aquisição de materiais permanentes, o pregoeiro deve observar os procedimentos legais que garantem a transparência, a publicidade e a legalidade do certame. Com base na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 10.024/2019, assinale a alternativa correta quanto à condução da sessão pública.
- AO julgamento das propostas deve ser realizado após a homologação, como etapa final do processo licitatório.
- BA habilitação dos licitantes deve ocorrer antes da etapa de lances, para garantir que apenas empresas habilitadas participem da disputa.
- CA sessão pública deve ser conduzida exclusivamente pela equipe de apoio, cabendo ao pregoeiro apenas homologar o resultado final.
- DO pregoeiro deve registrar em ata todos os atos praticados durante a sessão, inclusive os lances ofertados e as manifestações dos licitantes.