Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Anchieta (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Anchieta (Santa Catarina)
- Código
- qg401165
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
As normas de parcelamento do solo previstas na Lei Complementar n° 26/2010 são de cumprimento obrigatório por todos os proprietários de imóveis, sejam estes pessoas de direito público ou de direito privado. No que se refere ao parcelamento do solo são descritos os seguintes termos, correlacione-os:Coluna I1.Loteamento.2.Desmembramento.3.Remembramento.Coluna IIa.É a junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel, respeitadas as dimensões mínimas previstas nesta Lei Complementar.b.É a subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos, ou prolongamento, modificação, ou ampliação das vias existentes.c.É a subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
- A1.c, 2.b, 3.a.
- B1.a, 2.b, 3.c.
- C1.a, 2.c, 3.b.
- D1.b, 2.c, 3.a.