Questão de Engenharia Civil — Fiscalização de Obras — AMEOSC 2025
Engenharia CivilFiscalização de Obras
- Código
- qg401177
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Durante uma vistoria técnica em uma obra irregular, o Fiscal de Obras e Posturas deve realizar medições, registrar evidências e, se necessário, aplicar atos administrativos que garantam o cumprimento da legislação urbanística vigente. O rigor técnico e o correto enquadramento jurídico dos procedimentos adotados são essenciais para a validade do processo. Com base nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito relacionado às atividades de fiscalização e vistoria.
- AAplicar o auto de infração sem a necessidade de realização de vistoria anterior, desde que haja denúncia formal registrada nos canais oficiais do município.
- BConsiderar a simples ausência de responsável técnico no local da obra como motivo suficiente para embargo imediato, sem necessidade de verificação de irregularidade material.
- CEmitir notificação e auto de infração de forma simultânea e obrigatória em todas as vistorias, como procedimento padrão determinado pelo Código de Obras.
- DRealizar a vistoria com base em critérios objetivos de verificação, utilizando instrumentos de medição adequados e registrando os dados técnicos no auto circunstanciado ou relatório próprio.