Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — AMEOSC 2025
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg401178
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Em sua rotina de trabalho, o Fiscal de Obras e Posturas é responsável por realizar inspeções técnicas para verificar se as obras em execução ou concluídas estão em conformidade com o projeto aprovado e com as normas urbanísticas municipais. Essas verificações abrangem aspectos como recuos, taxa de ocupação, alinhamento predial, integridade estrutural e cumprimento das exigências do alvará. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:()A simples existência de um alvará de construção isenta o responsável técnico de responder por eventuais irregularidades construtivas identificadas durante a execução da obra.()A conferência das dimensões executadas em campo com base nas plantas aprovadas é uma atribuição do Fiscal de Obras e Posturas, que deve zelar pelo cumprimento das normas de uso e ocupação do solo.()A ausência de placa de identificação da obra durante a execução não configura infração passível de autuação, sendo exigida apenas em obras de grande porte.()A verificação do cumprimento dos parâmetros legais de recuo, taxa de permeabilidade e gabarito é parte da atuação do Fiscal de Obras e Posturas durante a vistoria.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV − V − V − V.
- BF − V − F − V.
- CV − F − F − F.
- DF − F − V − V.