Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AMEOSC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg401357
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social - Edital nº 1 PSS
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição.
- AA livre manifestação do pensamento, a liberdade de locomoção no território nacional e o direito de propriedade.
- BA educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
- CA defesa do consumidor, a livre concorrência e a redução das desigualdades regionais e sociais.
- DO direito de voto, a soberania popular e o pluripartidarismo.