Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — AMEOSC 2025
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- qg402577
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês
Ao estudar o regime de pensões, o candidato observa que a legislação diferencia pensão vitalícia e pensão temporária, estabelecendo critérios distintos para distribuição de valores. Quando ocorre habilitação simultânea de beneficiários, o cálculo precisa respeitar partes iguais e proporções definidas em lei, garantindo tratamento equitativo entre os dependentes. Considerando o Art. 226 do Estatuto do Servidor, assinale a alternativa correta.
- AA pensão é sempre dividida igualmente entre vitalícia e temporária.
- BBeneficiários da pensão temporária sempre recebem o dobro dos vitalícios.
- CA pensão temporária sempre tem prioridade sobre a vitalícia.
- DO titular da pensão vitalícia recebe o valor integral, exceto quando existirem beneficiários da pensão temporária.