Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg402889
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Instrutor de Informática
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, porém, essa mesma lei prevê o caso de a demissão do servidor estável ser invalidada por sentença judicial, sendo ele reintegrado. Neste caso, o que acontecerá com o eventual ocupante da vaga?
- ASerá reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo com nível de hierarquia superior ou posto em disponibilidade.
- BSerá reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.
- CSerá reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo com nível de hierarquia inferior ou posto em disponibilidade não remunerada.
- DSerá reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.