Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg403123
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Júlia é servidora pública estável da Prefeitura de Barra Bonita/SC e foi demitida por suposta infração disciplinar. Após dois anos, uma sentença judicial declarou a demissão inválida por falta de provas, determinando sua imediata reintegração ao cargo de origem. No período em que esteve afastada, o cargo foi ocupado por outro servidor aprovado em concurso público.Com base na Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, o que deve ocorrer com Júlia e com o servidor que atualmente ocupa a vaga?
- AJúlia será reintegrada, e o atual ocupante será exonerado, com direito a indenização proporcional.
- BJúlia só poderá ser reintegrada mediante autorização da Câmara Municipal, já que a vaga foi preenchida por concurso público.
- CJúlia será reintegrada, e o atual ocupante deverá ser reconduzido ao seu cargo de origem, aproveitado em outro ou posto em disponibilidade, sem direito a indenização.
- DJúlia não poderá ser reintegrada, pois seu cargo já está ocupado legalmente por outro servidor.