Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg403655
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Assuntos Educacionais
Considere o trecho a seguir:"Este documento normativo estabelece as regras de funcionamento da instituição escolar, definindo direitos e deveres de todos os membros da comunidade escolar, os procedimentos administrativos e pedagógicos, as normas de convivência, os processos de avaliação e promoção dos estudantes, bem como a organização dos tempos e espaços escolares. Deve estar em consonância com a legislação educacional vigente e com o Projeto Político-Pedagógico da escola."O trecho acima trata-se de qual documento obrigatório na gestão escolar?
- AProposta Curricular.
- BPlano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
- CPlano de Ação Anual.
- DRegimento Escolar.