Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Descanso (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Descanso (Santa Catarina)
- Código
- qg403681
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
A exploração das jazidas enquadradas no Regulamento do Código de Mineração, só será permitida mediante Alvará de Licença expedido na forma do presente texto legal. O licenciado terá prazo de _______ úteis a contar da data da expedição do Alvará, para colocação de placa padronizada, conforme modelo a ser definido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal.Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
- A45 dias.
- B20 dias.
- C30 dias.
- D15 dias.