Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg403851
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, estabelece que "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade". Nesse sentido, entende-se que a formação da criança é um processo compartilhado entre diferentes instituições sociais, nas quais a família e a escola desempenham papéis essenciais e complementares. Considerando essa premissa e o papel de cada instituição na formação da criança, a complementaridade entre família e escola, está expressa em:
- AA escola é responsável por toda a formação moral e social da criança, cabendo à família apenas o papel de suporte afetivo.
- BA escola substitui a educação familiar quando esta é insuficiente, assumindo integralmente a função de educar.
- CA família é responsável apenas pelo ensino formal, e a escola, pela formação dos valores éticos e sociais.
- DA família constitui o núcleo inicial da educação, enquanto a escola complementa essa formação, garantindo o desenvolvimento social e educacional.