Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg403863
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um importante instrumento de planejamento de longo prazo que visa orientar as políticas públicas educacionais do país. Com duração de 10 anos, seu texto busca garantir o direito à educação de qualidade para todos, em consonância com o artigo 214 da Constituição Federal. Suas metas são diretrizes para melhoria da qualidade da educação, dentro dessas metas, a meta 2 tem como objetivo:
- ARestringir o ensino fundamental às zonas urbanas, visando à concentração de recursos nas capitais.
- BUniversalizar o ensino fundamental de nove anos e assegurar que pelo menos 95% dos alunos o concluam na idade adequada.
- CGarantir apenas o acesso de todas as crianças à escola, sem se preocupar com a conclusão do ensino fundamental.
- DPriorizar apenas o ensino médio, por ser a etapa que precede o ensino superior.