Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — AMEOSC 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg403899
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:
- ACasos de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos escolares, e elevados níveis de repetência.
- BSomente situações de desinteresse dos alunos pelas atividades extracurriculares.
- CExclusivamente casos de abandono de tarefas escolares ou atraso na entrega de trabalhos.
- DApenas casos de mau comportamento em sala de aula ou pequenas infrações disciplinares.