Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg403925
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Portuguesa
Os Princípios e Fins da Educação Nacional, definidos na LDB, expressam os valores que orientam o processo educativo brasileiro, visando à formação cidadã e ao desenvolvimento integral do educando. Com base nos Princípios e Fins da Educação Nacional de acordo com o Art. 4º o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.II.Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.III.Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades, sem necessidade de garantir aos trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.IV.Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.É correto o que se afirma em:
- AI e II, apenas.
- BI, II e IV, apenas.
- CI, II, III e IV.
- DIII e IV, apenas.