Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg403934
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática
O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um é, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
- AUm princípio facultativo da educação básica, cuja aplicação depende da autonomia dos sistemas de ensino.
- BUma das garantias, mediante as quais o Estado deve efetivar o seu dever com a educação escolar pública.
- CUm direito restrito à educação superior, condicionado à oferta de vagas em universidades públicas.
- DUma diretriz opcional das políticas educacionais, voltada apenas ao incentivo à produção científica.