Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg404179
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
A Prefeitura Municipal de Serra Alta/SC pretende contratar uma empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório destinados a todas as secretarias municipais. Considerando que os produtos são padronizados e largamente disponíveis no mercado, a equipe de planejamento entende que o processo licitatório mais adequado seria aquele que assegure ampla concorrência, celeridade e economicidade, permitindo a disputa entre os licitantes por meio de lances sucessivos. Com base no cenário apresentado e na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
- AO uso do pregão é vedado na nova Lei de Licitações, por ter sido substituído pela modalidade de diálogo competitivo.
- BA modalidade adequada para a contratação é o leilão, por envolver bens móveis padronizados.
- CA concorrência seria obrigatória nesse caso, pois envolve fornecimento contínuo para múltiplas secretarias.
- DO pregão é a modalidade mais apropriada, já que se destina à aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação.