Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg405264
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Um órgão público enfrenta o desafio de preencher um cargo técnico que ficou vago devido à aposentadoria de um servidor. Para garantir a regularidade do processo, foi decidido realizar um concurso público, seguindo os requisitos legais de provimento de cargos. Além disso, os gestores precisam registrar formalmente a vacância e acompanhar o trâmite administrativo. Com base nessa situação, analise as afirmativas abaixo:I. A nomeação para cargos públicos só pode ocorrer mediante concurso público, salvo em casos de cargos de confiança ou em comissão.II. A vacância de um cargo pode ocorrer por exoneração, demissão, promoção, aposentadoria ou falecimento do servidor.III. O registro de vacância é opcional e deve ser realizado apenas quando solicitado pelos gestores do órgão.IV. A Lei nº 8.112/1990 prevê formas de provimento como nomeação, reintegração, reversão, aproveitamento, promoção e readaptação.Está correto o que se afirma em:
- AAs afirmativas I, II, III e IV.
- BApenas as afirmativas I e III.
- CApenas as afirmativas II e III.
- DApenas as afirmativas I, II e IV.