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Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — AMEOSC 2025

Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
Código
qg405539
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Agrônomo
Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:
  1. APreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico das espécies.
  2. BDefinir, em parte das regiões do Estado, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
  3. CInformar sistematicamente a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, a situação de riscos de acidentes e a presença de substâncias potencialmente danosas à saúde na água, no ar, no solo e nos alimentos.
  4. DControlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco somente para a vida e o meio ambiente.
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GabaritoC — Informar sistematicamente a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, a situação de riscos de acidentes e a presença de substâncias potencialmente danosas à saúde na água, no ar, no solo e nos alimentos.

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