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Questão de Fonoaudiologia — Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia — AMEOSC 2025

FonoaudiologiaLegislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia
Código
qg406754
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Itapiranga - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Fonoaudiólogo
Um fonoaudiólogo que atua em uma clínica particular recebe uma intimação judicial para fornecer o prontuário completo de um paciente adulto que está em litígio com seu empregador por questões de saúde ocupacional (disfonia). O paciente, no entanto, não autorizou expressamente a liberação das informações e, ao ser contatado, manifesta o desejo de manter seus dados em sigilo, temendo represálias. O profissional se vê diante de um dilema ético, pois deve respeitar o Código de Ética da Fonoaudiologia e, ao mesmo tempo, responder à determinação judicial. Considerando o Código de Ética da Fonoaudiologia (Resolução CFFa nº 4902016 e atualizações), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.(__)O fonoaudiólogo deve, em qualquer circunstância, priorizar a vontade do paciente, recusando-se a enviar o prontuário à autoridade judicial, pois o sigilo profissional é absoluto e sua quebra constitui infração ética grave, independentemente do contexto.(__)A Resolução CFFa nº 4902016 (e atualizações) proíbe o fonoaudiólogo de manter sigilo profissional em casos de conhecimento público, portanto, se o caso já foi divulgado na imprensa, o profissional está liberado para discutir os detalhes publicamente.(__)O fonoaudiólogo está obrigado a guardar sigilo sobre fatos que tenha conhecimento em decorrência de sua atuação, mesmo que o paciente já tenha falecido, sendo esta uma obrigação ética fundamental.(__)Conforme o parágrafo único do Artigo 23 (na Resolução CFFa nº 6402021, que atualiza a matéria), o cumprimento de determinação judicial ou dever legal é uma das exceções explícitas ao dever do sigilo profissional.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
  1. AF, F, V, V.
  2. BV, F, F, F.
  3. CF, F, F, V.
  4. DV, V, V, V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — F, F, V, V.

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