Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg407005
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício no cargo e, sendo estável, só perderá o cargo em condições específicas. Entre os itens abaixo, qual NÃO configura uma dessas condições?
- AMediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
- BEm virtude da necessidade imperativa dos organismos públicos.
- CMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.
- DEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.