Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AMEOSC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg408266
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
Um polo industrial instalado próximo a uma área de preservação permanente passou a ser monitorado após denúncias de alteração da qualidade da água e do ar na região. A fiscalização identificou emissões atmosféricas visíveis, lançamento de efluentes com cor e odor alterados, e acúmulo de resíduos no solo. Diante disso, foi iniciada a investigação das fontes de poluição e dos parâmetros de qualidade ambiental afetados. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a medida técnica e legal é adequada para mitigar os impactos ambientais gerados pelas fontes de poluição identificadas no caso.
- AA substituição do sistema de coleta de resíduos sólidos por incineração sem controle de emissões atmosféricas.
- BA intensificação da fiscalização sobre fontes difusas, como escoamento agrícola e lixões a céu aberto.
- CA exigência de licenciamento ambiental com apresentação de Plano de Controle Ambiental e monitoramento periódico.
- DA instalação de barreiras acústicas para reduzir o impacto visual das instalações sobre a paisagem natural.