Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — AMEOSC 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg409051
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) define as Áreas de Preservação Permanente (APP) como áreas protegidas com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Sobre as metragens de APPs em margens de cursos d'água naturais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)Para cursos d'água com menos de 10 metros de largura, a faixa de APP a ser preservada é de 30 metros.(__)Para cursos d'água que tenham entre 50 e 200 metros de largura, a faixa marginal de APP é de 200 metros.(__)A largura da APP é medida a partir da borda da calha do leito regular, independentemente do período de cheia ou vazante.(__)Em áreas rurais consolidadas com ocupação até 22 de julho de 2008, a exigência de recomposição de APP em rios de até 10 metros de largura é de 5 metros.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BF, F, V, V.
- CV, F, V, F.
- DV, V, F, F.