Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg409304
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Geografia
De acordo com a legislação que disciplina os servidores públicos, os cargos de confiança possuem caráter especial e exigem atenção quanto à forma de ocupação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
- AOs cargos de confiança devem ser ocupados, obrigatoriamente, por servidores efetivos concursados, não havendo exceção legal.
- BA lei estabelece que os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional.
- COs cargos de confiança não possuem qualquer regulamentação em lei, cabendo apenas ao gestor público decidir sobre sua ocupação.
- DEsses cargos destinam-se exclusivamente a servidores temporários, sem vínculo estável com a Administração.