Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — AMEOSC 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg409452
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O Estatuto dos Servidores Públicos de São João do Oeste/SC determina que a função de confiança, que poderá ocorrer sob a forma de função gratificada, será exercida:
- AExclusivamente por servidor público em contrato temporário.
- BPor servidor público de carreira ou em contrato temporário.
- CExclusivamente por servidor público de carreira.
- DExclusivamente por não ocupantes de cargo público de carreira.