Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AMEOSC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg410101
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Durante uma vistoria em indústria têxtil licenciada, o fiscal detecta lançamento contínuo de efluentes sem tratamento secundário no corpo hídrico receptor. Segundo o Marco do Saneamento e as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente, a medida sanitária inicial prioritária deve ser:
- AAplicar advertência e permitir correção sem autuação.
- BSolicitar estudo prévio e monitorar vazão mensalmente.
- CSuspender operação, exigir plano emergencial de tratamento.
- DAguardar nova análise laboratorial antes de autuar.