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Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — AMEOSC 2025

Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
Código
qg410483
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Operador de Máquinas (CNH categoria C, D ou E)
Durante a manutenção de estrada vicinal, a equipe opera uma motoniveladora e um rolo compactador em ambiente com poeira intensa, ruído elevado e risco de projeção de partículas. A fiscalização percebe dois operadores sem óculos de proteção e sem protetor auricular. O encarregado questiona quais são, juridicamente, os deveres do empregador em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerando que já existem medidas coletivas. Qual alternativa está correta?
  1. AFornecer Equipamentos de Proteção Individual apenas mediante desconto em folha, pois a responsabilidade final é do trabalhador.
  2. BFornecer gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, exigir e orientar seu uso e substituí-los quando danificados.
  3. CDeixar a cargo do empregado a escolha e a compra dos Equipamentos de Proteção Individual que considerar confortáveis.
  4. DPriorizar equipamentos de proteção coletiva e, por isso, dispensar o uso de Equipamentos de Proteção Individual em qualquer hipótese.
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GabaritoB — Fornecer gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, exigir e orientar seu uso e substituí-los quando danificados.

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