Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Aroeira 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg411718
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- SAE de Catalão - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com a legislação ambiental brasileira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido para empreendimentos que possam causar significativa degradação ao meio ambiente. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente a base legal que estabelece essa exigência e os critérios para sua aplicação?
- ALei nº 9.605/98 e Resolução CONAMA nº 980/97.
- BLei nº 6.938/81 e Resolução CONAMA nº 001/86.
- CConstituição Federal, art. 235, e Resolução CONAMA nº 011/94.
- DLei nº 9.985/00 e Resolução CONAMA nº 001/86.