Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Aroeira 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg411729
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- SAE de Catalão - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Um empreendimento de médio porte pretende se instalar em uma área próxima a um corpo hídrico e a uma comunidade tradicional. O engenheiro ambiental responsável deve orientar o processo de licenciamento conforme a legislação vigente. De acordo com a Lei nº 15.190/2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e com a Lei nº 6.938/1981, qual das alternativas apresenta corretamente uma diretriz ou exigência do processo de licenciamento ambiental?
- AO licenciamento ambiental é obrigatório apenas para empreendimentos públicos e de grande porte.
- BA participação pública e a transparência dos documentos são facultativas, a critério do órgão licenciador.
- CO licenciamento deve considerar a prevenção de danos ambientais e a análise de riscos, quando couber.
- DA responsabilidade técnica pelo licenciamento pode ser assumida por qualquer profissional da área ambiental, independentemente de registro profissional.