Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Aroeira 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg411847
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- SAE de Catalão - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de ETA
Sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), é verdadeiro:
- ARetira da ANA qualquer poder de normatização.
- BTransfere integralmente a titularidade à União.
- CDispensa licenciamento ambiental.
- DAtribui à ANA a edição de normas de referência para a regulação e reforça a meta de universalização até 2033.