GabaritoD — Negligência
Gabarito: letra D (Negligência). A negligência é a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 50% dos casos notificados nos serviços de proteção à criança no Brasil. O enunciado cobra exatamente esse dado epidemiológico, que aparece no contexto como o predomínio de atendimentos por negligência (50,1%) entre crianças de até 9 anos.
A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde pública, definida pela OMS como o uso da força física ou do poder, real ou em ameaça, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. No Brasil, as formas clássicas de violência são classificadas em física, sexual, psicológica e negligência — sendo esta última a mais prevalente.
A negligência é caracterizada por omissões dos pais ou cuidadores nos cuidados básicos da criança, resultando em dano real ou potencial. Esses cuidados incluem alimentação adequada, cuidados com a saúde, vestuário, supervisão, educação e proteção no lar. Diferentemente das outras formas de violência, que envolvem uma ação (agressão física, ato sexual, agressão verbal), a negligência é marcada pela omissão — o que a torna mais difícil de identificar, pois pode passar despercebida e ser confundida com situações de extrema pobreza ou exclusão social.
Os dados epidemiológicos reforçam essa prevalência: em 2013, o sistema Viva registrou 80.418 casos de violência contra crianças e adolescentes, com predomínio de atendimentos decorrentes de negligência (50,1%) entre crianças de até 9 anos. A violência física foi predominante entre adolescentes (63,6%), e a violência sexual apresentou distribuição semelhante entre crianças e adolescentes (28% e 27%, respectivamente).
A distinção crucial para esta questão é entre as formas de violência por ação (física, sexual, psíquica) e a violência por omissão (negligência). Enquanto as primeiras envolvem um ato comissivo do agressor, a negligência é uma conduta omissiva — e é justamente essa característica que a torna a mais comum, pois muitas vezes não é percebida como violência pelos próprios familiares e até por profissionais de saúde.
A banca explora a confusão entre a violência mais comum e a mais visível ou mais grave. O candidato tende a marcar violência física por ser a mais facilmente identificável, mas os dados epidemiológicos mostram que a negligência é a mais prevalente. A violência física é a mais comum entre adolescentes (63,6%), não entre crianças de forma geral — e a questão pergunta sobre crianças e adolescentes em conjunto, onde a negligência predomina.
A violência física é uma forma grave e visível de violência, mas não é a mais comum quando consideramos crianças e adolescentes em conjunto. Os dados mostram que a agressão física predomina entre adolescentes (63,6% dos atendimentos), mas entre crianças de até 9 anos a negligência é a forma predominante (50,1%). A violência física envolve ação direta — socos, pontapés, empurrões — e é mais facilmente identificável, o que pode levar o candidato a marcá-la como a mais comum, mas os dados epidemiológicos a colocam em segundo plano quando somamos todas as faixas etárias.
A violência psíquica (ou psicológica) é uma forma de violência que envolve agressões verbais, humilhações, ameaças e rejeição, causando danos emocionais à criança. Embora seja uma forma relevante e frequentemente associada a outras violências, não é a mais comum. Além disso, é uma das formas mais difíceis de identificar e comprovar, o que dificulta sua notificação e mensuração. A literatura aponta que a violência psicológica geralmente acompanha outras formas de violência, mas não é a forma predominante isoladamente.
A violência sexual é considerada uma das formas mais cruéis e devastadoras de violência, deixando sequelas para o resto da vida. No entanto, os dados mostram que sua distribuição é semelhante entre crianças e adolescentes (28% e 27%, respectivamente), ficando atrás da negligência e da violência física em termos de prevalência. A violência sexual envolve ações de conteúdo sexual praticadas por pessoas em estágio de desenvolvimento superior ao da vítima, e embora seja um grave problema de saúde pública, não é a forma mais comum.
A negligência é a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes. Os dados do sistema Viva de 2013 mostram que houve predomínio de atendimentos decorrentes de negligência (50,1%) entre crianças de até 9 anos. No Brasil, a negligência é responsável por mais de 50% dos casos de violência notificados nos serviços de proteção à criança (conselhos tutelares e Ministério Público). Essa prevalência se explica pela natureza omissiva da negligência — a falta de cuidados básicos como alimentação, saúde, vestuário, supervisão e educação — que muitas vezes não é percebida como violência, passando despercebida e sendo confundida com pobreza ou exclusão social.
A autoagressão não é uma forma de violência contra crianças e adolescentes no sentido de violência interpessoal — ela se refere a atos autoprovocados, como automutilação ou ideação suicida. Embora seja um problema relevante de saúde mental, não se enquadra no conceito de violência contra crianças e adolescentes praticada por terceiros, que é o foco da questão. A autoagressão é uma consequência possível de outras formas de violência, mas não é uma forma de violência praticada contra a criança por um agressor externo.
Gabarito: letra D — a negligência é a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes, responsável por mais de 50% dos casos notificados no Brasil.
Link permanente: /questoes/qg413710