Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Avança SP 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg414274
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- ITUPREV - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
Considerando a legislação vigente, é correto afirmar sobre a exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório:
- AFuncionário em estágio probatório pode ser exonerado ou demitido sem a necessidade de apuração formal.
- BA exoneração ou demissão de funcionário em estágio probatório não requer apuração de sua capacidade, sendo suficiente a decisão administrativa.
- CFuncionário em estágio probatório pode ser exonerado ou demitido, mas sempre deverá passar por inquérito administrativo ou seguir as formalidades legais para apuração de sua capacidade.
- DO estágio probatório permite que o servidor seja exonerado ou demitido sem apuração de sua capacidade.
- EA exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório não necessita de motivação, podendo ser realizada por qualquer motivo.