Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Avança SP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg414313
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Amparo - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental
Acerca ao que dispõe o Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções administrativas ao meio ambiente), a sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de:
- AMaior lesividade ao meio ambiente, excluindo a aplicação de outras sanções.
- BMenor lesividade ao meio ambiente, excluindo a aplicação de outras sanções.
- CMaior lesividade ao meio ambiente.
- DMenor lesividade ao meio ambiente.
- EMenor e maior lesividade ao meio ambiente, excluindo a aplicação de outras sanções.