Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Avança SP 2025
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg414600
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas:
- AExclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.
- BNão exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.
- CExclui, somente, a das pessoas físicas, autoras do mesmo fato.
- DExclui, somente, a das pessoas físicas, autoras ou partícipes do mesmo fato.
- ENão exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras ou coautoras do mesmo fato.